Ano: 2020 Autor: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER 
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Projeto de Lei Ordinária n° 290/2020
INSTITUI O HOME OFFICE NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2056/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DO TOCANTINS- AJEE-TO.
Projeto N°: 2044/2020 Protocolo N°: Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2020
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIA, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
Projeto N°: 1912/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2020
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO EM MODALIDADE “DRIVE THRU”, DURANTE ENDEMIA, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1911/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2020
DETERMINA A COMPRA E TROCA PERMANENTE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE USO LABORAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1910/2020 Protocolo N°: Data: 12/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1768/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE TOCANTINS.
Projeto N°: 1767/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2020
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PACIENTES AOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 1715/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1714/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1640/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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