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Leis Estaduais
Autor:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
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Projeto de Lei Ordinária n° 773/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL SENADOR JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO.
Projeto N°:
1655/2022
Protocolo N°:
Data:
06/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 724/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, A COMUNICAREM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPETENTES, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Projeto N°:
1330/2022
Protocolo N°:
Data:
05/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2022
INSTITUI DIREITOS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1329/2022
Protocolo N°:
Data:
05/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A JI XIAOCI.
Projeto N°:
1328/2022
Protocolo N°:
Data:
05/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°:
1327/2022
Protocolo N°:
Data:
05/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 684/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A MARLENE ALVES BORGES MACHADO.
Projeto N°:
935/2022
Protocolo N°:
Data:
17/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2022
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENADOR JOÃO RIBEIRO" A SENHORA DÉBORA SIMONY DA SILVA OLIVEIRA.
Projeto N°:
934/2022
Protocolo N°:
Data:
17/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 682/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A REINALDO MARTINI.
Projeto N°:
933/2022
Protocolo N°:
Data:
17/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 681/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, FORA DO NÚMERO DE VAGAS, MAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
932/2022
Protocolo N°:
Data:
17/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 680/2022
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO OFERTADAS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
931/2022
Protocolo N°:
Data:
17/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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