Ano: 2020 Autor: JORGE FREDERICO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 246/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR DR. LUIZ SINÉSIO SILVA NETO.
Projeto N°: 1708/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2020
DETERMINA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS FORNEÇA MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1324/2020 Protocolo N°: Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E VEDA A NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO ESTADUAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELO COVID-19.
Projeto N°: 918/2020 Protocolo N°: Data: 24/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2020
ASSEGURA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 238/2020 Protocolo N°: Data: 07/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE FREDERICO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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