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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ISSAM SAADO
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 229/2020
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1629/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VALE DO SANTA TEREZA - PA - ARLINDO NO MUNICÍPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS.
Projeto N°:
1478/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°:
1035/2020
Protocolo N°:
Data:
27/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE FAMILIARES E PACIENTES INTERNADOS EM CONDIÇÃO DE ISOLAMENTO HOSPITALAR QUE IMPOSSIBILITE VISITAS PRESENCIAIS.
Projeto N°:
1034/2020
Protocolo N°:
Data:
27/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2020
TORNA OBRIGATÓRIO E PRIORITÁRIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
765/2020
Protocolo N°:
Data:
14/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2020
PROÍBE A PRÁTICA DE BRIGAS (RINHAS) DE CÃES E GALOS NO ESTADO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
549/2020
Protocolo N°:
Data:
04/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2020
ALTERA A LEI Nº 3.530, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
548/2020
Protocolo N°:
Data:
04/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
386/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE VAQUEJADA DE CAMPOS LINDOS-TO.
Projeto N°:
385/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
INSTITUI A “SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO” NO ESTADO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
384/2020
Protocolo N°:
Data:
19/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ISSAM SAADO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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