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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Localizada(s)
7
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Projeto de Lei Ordinária n° 289/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA ARAGUATINENSE – ACA.
Projeto N°:
2055/2020
Protocolo N°:
Data:
09/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS, INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS.
Projeto N°:
1401/2020
Protocolo N°:
Data:
08/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2020
ALTERA A LEI Nº 3.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI 1.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1345/2020
Protocolo N°:
Data:
29/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS E/OU MULTAS SOBRE DÍVIDAS REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA CONTRAÍDAS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA PELO DECRETO Nº 6.072, DE 21/03/2020, ESTABELECENDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO, TENDO O PEDIDO SIDO APROVADO POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA DATA DE 24/03/2020 NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
1116/2020
Protocolo N°:
Data:
02/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO 415 A TO 134 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°:
343/2020
Protocolo N°:
Data:
12/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA REGIÃO DE DIANÓPOLIS – ASMIRD.
Projeto N°:
269/2020
Protocolo N°:
Data:
11/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JEFFERSON DAVID AZEVEDO RAMOS.
Projeto N°:
244/2020
Protocolo N°:
Data:
07/02/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
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PUBLICAÇÃO
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