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Autor:
AMÁLIA MARIA SANTANA
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Projeto de Lei Ordinária n° 764/2022
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DE TOCANTINS.
Projeto N°:
1619/2022
Protocolo N°:
Data:
22/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 743/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVA ESPERANÇA.
Projeto N°:
1542/2022
Protocolo N°:
Data:
19/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO WOSLEY TAEKWONDO
Projeto N°:
1436/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 732/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR JOSÉ SANTANA NETO
Projeto N°:
1435/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DOS BIÓLOGOS – ATOBIO.
Projeto N°:
1145/2022
Protocolo N°:
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 696/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A CLEBER MENDES MOTA
Projeto N°:
1065/2022
Protocolo N°:
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 695/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO PROFESSOR JOSÉ LAURIANO SOBRINHO JÚNIOR
Projeto N°:
1064/2022
Protocolo N°:
Data:
31/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 659/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A DONIZETI NOGUEIRA.
Projeto N°:
881/2022
Protocolo N°:
Data:
27/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 649/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS AMIGOS DE 4 PAATAS – APAAS.
Projeto N°:
779/2022
Protocolo N°:
Data:
31/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 467/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DO TOCANTINS - FACOMTO.
Projeto N°:
1709/2021
Protocolo N°:
Data:
30/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AMÁLIA MARIA SANTANA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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