Ano: 2020 Autor: THIAGO REIS AURICCHIO 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2020
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELOS CRIMES DOLOSOS DE LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER, BEM COMO POR AQUELES PRATICADOS CONTRA SUA HONRA E LIBERDADE PESSOAL, PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 5/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2020
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PAULISTA RELATIVA À PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Projeto N°: 624/2020 Protocolo N°: Data: 01/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ELABORAÇÃO E REDAÇÃO DAS LEIS PAULISTAS, PARA ESTABELECER A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO.
Projeto N°: 24/2020 Protocolo N°: Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 608/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ELABORAÇÃO E REDAÇÃO DAS LEIS PAULISTAS, PARA ESTABELECER A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO.
Projeto N°: 608/2020 Protocolo N°: Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2020
SUSPENDE O FERIADO CIVIL DO ESTADO INSTITUÍDO NO DIA 9 DE JULHO PELA LEI Nº 9.497, DE 05 DE MARÇO DE 1997, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 298/2020 Protocolo N°: Data: 28/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2020
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS, PEIXARIAS, AÇOUGUES E SIMILARES DO ESTADO ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°: 211/2020 Protocolo N°: Data: 04/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2020
INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Projeto N°: 69/2020 Protocolo N°: Data: 06/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL MAXIMILIANO KOLBE, COM SEDE EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Projeto N°: 22/2020 Protocolo N°: Data: 08/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2020
CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR E NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO.
Projeto N°: 9/2020 Protocolo N°: Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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