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Leis Estaduais
Autor:
THIAGO REIS AURICCHIO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1565/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RECANTO DE LUZ IRMÃ SCHEILLA", COM SEDE EM RIBEIRÃO PIRES.
Projeto N°:
1565/2023
Protocolo N°:
Data:
10/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1048/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA.
Projeto N°:
1048/2023
Protocolo N°:
Data:
28/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2023
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS".
Projeto N°:
772/2023
Protocolo N°:
Data:
12/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2023
ALTERA A LEI Nº 15.692, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS.
Projeto N°:
718/2023
Protocolo N°:
Data:
04/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 496/2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR A PARTICIPAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Projeto N°:
496/2023
Protocolo N°:
Data:
12/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2023
ALTERA A LEI Nº 10.865, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS.
Projeto N°:
411/2023
Protocolo N°:
Data:
31/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2023
ALTERA A LEI Nº 15.295, DE 8 DE JANEIRO DE 2014, PARA ESTIPULAR O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DAS PESSOAS CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
89/2023
Protocolo N°:
Data:
25/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2023
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto N°:
88/2023
Protocolo N°:
Data:
25/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2023
REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Projeto N°:
87/2023
Protocolo N°:
Data:
25/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Projeto N°:
86/2023
Protocolo N°:
Data:
25/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
THIAGO REIS AURICCHIO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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