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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Localizada(s)
7
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Projeto de Lei Ordinária n° 626/2020
DENOMINA "PROFESSORA VERA LUCIA MIRANDA" A EE JARDIM SÃO PAULO II, EM FERRAZ DE VASCONCELOS.
Projeto N°:
626/2020
Protocolo N°:
Data:
02/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2020
DENOMINA "PROF. ANTONIO CARLOS BRANCO" A FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC FERRAZ DE VASCONCELOS, DO CENTRO PAULA SOUZA.
Projeto N°:
574/2020
Protocolo N°:
Data:
09/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2020
PROÍBE A SUSPENSÃO E/OU A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PLANOS DE SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°:
327/2020
Protocolo N°:
Data:
08/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2020
INTERROMPE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS PARCELAS DOS IMÓVEIS DOS MUTUÁRIOS QUE TENHAM CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°:
326/2020
Protocolo N°:
Data:
08/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2020
ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO.
Projeto N°:
309/2020
Protocolo N°:
Data:
01/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
Projeto N°:
308/2020
Protocolo N°:
Data:
01/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Projeto N°:
203/2020
Protocolo N°:
Data:
03/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO GAMBALE VIEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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