Ano: 2020 Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 740/2020
REVOGA A LEI Nº 17.099, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO GINÁSIO DO IBIRAPUERA.
Projeto N°: 740/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 731/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.
Projeto N°: 731/2020 Protocolo N°: Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2020
INSTITUI A LICENÇA PARENTAL EMERGENCIAL PARA RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 544/2020 Protocolo N°: Data: 21/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 497/2020
CANCELA O ANO LETIVO DE 2020 PARA TODOS OS PERÍODOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Projeto N°: 497/2020 Protocolo N°: Data: 01/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 490/2020
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO ESTADO.
Projeto N°: 490/2020 Protocolo N°: Data: 25/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 457/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.064, DE 27 DE MARÇO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PALÁCIO DO GOVERNO".
Projeto N°: 457/2020 Protocolo N°: Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 455/2020
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE ENTREGA POR APLICATIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.
Projeto N°: 455/2020 Protocolo N°: Data: 11/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 453/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO E GESTÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ESTADO.
Projeto N°: 453/2020 Protocolo N°: Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 451/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Projeto N°: 451/2020 Protocolo N°: Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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Projeto de Lei Ordinária n° 423/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ANHANGUERA - SP 330 PARA "RODOVIA LUIZ GAMA".
Projeto N°: 423/2020 Protocolo N°: Data: 27/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
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