Ano: 2020 Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 763/2020
CONSIDERA OS SERVIDORES PÚBLICOS ADMITIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1093, DE 16 DE JULHO DE 2009, CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, DESDE QUE CONTRIBUAM MENSALMENTE PARA O INSTITUTO.
Projeto N°: 763/2020 Protocolo N°: Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2020
REGULAMENTA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE REALIZAM ENTREGAS INTERMEDIADAS POR APLICATIVOS NO ESTADO.
Projeto N°: 756/2020 Protocolo N°: Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2020
PRIORIZA OS PROFESSORES NO RECEBIMENTO DAS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO DO ESTADO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVIUS.
Projeto N°: 733/2020 Protocolo N°: Data: 12/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.164, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - RDPI E A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - GDPI AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 33/2020 Protocolo N°: Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 663/2020
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 663/2020 Protocolo N°: Data: 29/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 657/2020
DISCIPLINA O APONTAMENTO DE FREQUÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO EM VIRTUDE DE ADESÃO A MANIFESTAÇÕES, PARALISAÇÕES OU GREVE.
Projeto N°: 657/2020 Protocolo N°: Data: 28/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 563/2020
REGULAMENTA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 563/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2020
ESTABELECE QUE A SERVIDORA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO FARÁ JUS A LICENCIAMENTO REMUNERADO DE 6 MESES SE HOUVER SIDO VÍTIMA DE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Projeto N°: 518/2020 Protocolo N°: Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 501/2020
INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Projeto N°: 501/2020 Protocolo N°: Data: 04/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
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Projeto de Lei Ordinária n° 487/2020
INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E UNIVERSIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ESTADO PARA QUE HAJA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS, FINDA A QUARENTENA HAVIDA EM VIRTUDE DA INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 487/2020 Protocolo N°: Data: 25/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
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