Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1587/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC.
Projeto N°: 1587/2023 Protocolo N°: Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1491/2023
DISCIPLINA AS AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES, PARALISAÇÕES OU GREVE.
Projeto N°: 1491/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1453/2023
DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO.
Projeto N°: 1453/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1432/2023
DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO.
Projeto N°: 1432/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1416/2023
DEFINE O PERCENTUAL MÍNIMO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO PELO ESTADO.
Projeto N°: 1416/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 128/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1041, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO, A REMUNERAÇÃO OU O SALÁRIO DO SERVIDOR QUE DEIXAR DE COMPARECER AO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DE CONSULTA OU SESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Projeto N°: 128/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 127/2023
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE DOCENTES, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI Nº 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Projeto N°: 127/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 126/2023
CRIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO IAMSPE E FACULTA O ATENDIMENTO MÉDICO AOS ADMITIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Projeto N°: 126/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
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Projeto de Lei Complementar n° 125/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E ACRESCENTA O §6º AO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 125/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
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Projeto de Lei Complementar n° 124/2023
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.012, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 1978, A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 5 DE JANEIRO DE 1979 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 124/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
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