Autor: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1526/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DO ALTO TIETÊ (ADAT), COM SEDE EM SUZANO.
Projeto N°: 1526/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1509/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATITUDE, COM SEDE EM LINS.
Projeto N°: 1509/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1502/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG OLARIA - PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM SEDE EM LINS.
Projeto N°: 1502/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1288/2023
ALTERA A LEI Nº 16.887, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) AOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1288/2023 Protocolo N°: Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1287/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR A SALA DA CULTURA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.
Projeto N°: 1287/2023 Protocolo N°: Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1262/2023
DENOMINA "ADÃO ANTONIO BASSO" O TREVO DE ACESSO, ROTATÓRIA EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 168,400 DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI - SP 316.
Projeto N°: 1262/2023 Protocolo N°: Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1261/2023
DENOMINA "ROSINA CEREGATTO FASSIS - DONA ROSA" O TREVO DE ACESSO, ROTATÓRIA EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 175,000 DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI - SP 316.
Projeto N°: 1261/2023 Protocolo N°: Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1260/2023
DENOMINA "ALBANO FILIER" O TREVO DE ACESSO, ROTATÓRIA EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 173,360 DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI - SP 316, EM SANTA GERTRUDES.
Projeto N°: 1260/2023 Protocolo N°: Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1253/2023
DENOMINA "ALBANO FILIER" O TREVO DE ACESSO, ROTATÓRIA EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 173,780 DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI - SP 316, EM SANTA GERTRUDES.
Projeto N°: 1253/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1252/2023
DENOMINA "JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 164,860 DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ -SP 310.
Projeto N°: 1252/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ROBERTO DAMÁSIO DA SILVA
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