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Projeto de Lei Ordinária n° 2894/2024
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR NOS PROCEDIMENTOS QUE POSSAM INTERFERIR NA MEDIÇÃO DO CONSUMO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA OU GÁS, EFETIVANDO FUNÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2894/2024 Protocolo N°: Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ATILA NUNES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2949/2024
ALTERA A LEI Nº 9525/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE O PROGAMA “RECUPERA IPVA-RJ – 2021” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 2949/2024 Protocolo N°: Data: 24/04/2024 11:19:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZAO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
"INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH" NO ESTADO DO ACRE, INCENTIVANDO PRÁTICAS DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE."
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
"INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS MOTOBOYS NO ESTADO DO ACRE"
Projeto N°: 33/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TANIZIO SÁ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO - AGRIJUNCO, MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 689/2024
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CHAMA DA ESPERANÇA.
Projeto N°: 374/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 688/2024
ALTERA A LEI N° 1.287 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 373/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
"ALTERA A EMENTA DA LEI N°3.820, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER INRREVERSÍVEL"
Projeto N°: 32/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO EM BRAILLE POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 31/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADAILTON CRUZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LODO PROVENIENTE DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 280/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Armando Neto
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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