Lei Ordinária 17.164/2019 LEI Publicação Oficial


Ementa: DENOMINA MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 27/12/2019
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação