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Lei Ordinária n° 20.833/2020
INSTITUI O FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS – FUNCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/08/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 20.768/2020
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Data: 15/04/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 3.601/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 09/01/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 11.092/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO.
Data: 27/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.078/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O JANEIRO BRANCO – CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR.
Data: 05/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.079/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Data: 05/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 17.813/2019
ALTERA A LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”, PARA O FIM DE DENOMINAR JOÃO NILSON ZUNINO E DEPUTADO DIOMÍCIO FREITAS OS TRECHOS, QUE MENCIONA, DA RODOVIA SC-401, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data: 04/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Lei Ordinária n° 11.074/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.067/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MUCOSITE ORAL EM PACIENTES ONCOLÓGICOS – JULHO BORDÔ, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
Data: 05/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.068/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MÊS DE MAIO.
Data: 05/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.065/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO OBREIRO UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.055/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.056/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CRIADOR DE CAVALOS.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.057/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.058/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N.º 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DO MÊS DE OUTUBRO.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.060/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA.
Data: 30/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.051/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O FEST CINE PEDRA AZUL EM DOMINGOS MARTINS/ES.
Data: 15/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.048/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
Data: 14/10/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.038/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO O FESTIVAL DE INVERNO DE GUAÇUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 17/09/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 20.554/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO ESTADO DE GOIÁS
Data: 11/09/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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