Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA 
Localizada(s) 371 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.024/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, O "DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA".
Data: 01/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Lei Ordinária n° 2.025/2024
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPRESÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação