Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 17.936/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A CAVALGADA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM DOURADO.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.937/2024
INSTITUI O "MAIO FURTA-COR - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA".
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 17.938/2024
INSTITUI O "DIA DA MARCHA EM DEFESA DA MULHER".
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 17.935/2024
ALTERA A LEI Nº 17.557, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
Data: 29/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.920/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FESTA DO MILHO VERDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.921/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL ARARAQUARA ROCK, NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 17.922/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FEIRA TECNOLÓGICA DA BATATA-DOCE - BATATEC, EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.923/2024
INSTITUI O "DIA DA MULHER EMPRESÁRIA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.924/2024
INSTITUI O "DIA DO CAMPISTA CARAVANISTA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.925/2024
INSTITUI O "DIA DA MULHER SAMBISTA - MADRINHA EUNICE".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.926/2024
DENOMINA "DR. EDMIRCIO FERREIRA DOS SANTOS" O PRÉDIO DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE DRACENA.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.927/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FESTA DO OVO, EM BASTOS.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.928/2024
DENOMINA "DELEGADO TALIS PRADO PINTO" A DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.929/2024
INSTITUI O "DIA DAS MULHERES DO FUTEBOL DE VÁRZEA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.930/2024
INSTITUI O "DIA DOS HERÓIS DA POLÍCIA MILITAR".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.931/2024
INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.932/2024
INSTITUI O "DIA DA CUIDADORA - IRMÃ DULCE".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.933/2024
INSTITUI O "DIA DA POLICIAL CIVIL FEMININA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.934/2024
INSTITUI O "DIA DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 17.908/2024
DENOMINA "JUVENAL BENITO" A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 250 DA VIA RONDON - SP 300, EM BOTUCATU.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
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