Ano: 1989 
Localizada(s) 24 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa:
« Anterior12Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação